STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Corte aplica punição máxima em processo disciplinar; magistrado nega as acusações e poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (6), aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi em processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão representa uma das punições mais severas já impostas pela Corte a um de seus integrantes e ainda poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Marco Buzzi estava afastado das funções desde fevereiro, quando vieram a público as primeiras denúncias. Entre elas, está o relato de uma jovem que afirmou ter sido agarrada pelo ministro durante um banho de mar em Santa Catarina. Posteriormente, uma funcionária terceirizada do STJ também denunciou episódios de assédio que, segundo seu depoimento, teriam ocorrido em diferentes dependências do gabinete do magistrado ao longo de vários anos.
Durante a tramitação do processo, o Ministério Público Federal defendeu a aplicação de uma sanção rigorosa. O entendimento do órgão foi de que a gravidade das condutas justificava a perda do cargo, mesmo diante das discussões jurídicas sobre a recente decisão do STF que alterou as punições disciplinares aplicáveis à magistratura.
Nos últimos meses, havia divergência entre ministros do próprio STJ sobre qual penalidade poderia ser aplicada. Parte da Corte avaliava que o caso poderia resultar em aposentadoria compulsória, enquanto outra defendia a aplicação do entendimento mais recente do Supremo, que passou a admitir a perda do cargo em casos de infrações disciplinares graves. Com a decisão desta quarta-feira, prevaleceu a punição máxima.
A defesa de Marco Buzzi negou todas as acusações durante o processo, sustentando que os relatos apresentam contradições e não seriam corroborados por provas suficientes. Os advogados também já haviam informado que recorreriam ao STF caso o ministro fosse condenado.
Marco Buzzi ingressou no STJ em 2011, após carreira na magistratura de Santa Catarina, onde atuou como juiz e desembargador antes de ser nomeado ministro da Corte Superior.
A decisão marca um momento relevante para o Judiciário brasileiro ao reforçar o rigor na apuração de denúncias de assédio envolvendo integrantes dos tribunais superiores. O desfecho do caso, no entanto, ainda dependerá dos recursos que poderão ser apresentados pela defesa perante o Supremo Tribunal Federal.